Localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, a ocupação havia sido retomada recentemente pela Associação de Moradores O Cajado e a Organização Popular Terra Liberta no sábado (04/01/2023). O despejo ocorreu na segunda (31/01/2023) pela manhã por meio do Batalhão Policial de Meio Ambiente (BPMA) da PM-CE. O conflito promovido pelo Estado envolveu em torno de 150 famílias que necessitam de moradia digna. Sob a falsa acusação de crime ambiental, derrubaram barracos e detiveram 2 camaradas da luta que foram liberados pela tarde.
Histórico da Terra
A terra em questão tem 5 hectares e está parada há 6 anos desde que foi desativada uma estação de tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no local. Esta estação funcionou por em torno de 36 anos, tendo o local perdido suas características de fauna e flora por conta deste empreendimento. Houve muita movimentação de terra e o próprio solo que existe hoje lá é uma piçarra argilosa bastante diferente de um solo pertencente ao ecossistema do Rio Cocó que se encontra próximo. É neste rio que o esgoto era depositado pela Cagece após um tratamento que não era suficiente para garantir a preservação ambiental, tanto que foi desativado.
Em torno de 42 ano atrás, antes do terreno ser cedido à Cagece, ele foi espaço de ocupações de famílias que lutaram para construir sua moradia onde hoje é o Conjunto Habitacional Tasso Jereissati. No período da autoconstrução em mutirão, este mesmo terreno foi canteiro de obras.
Surgimento da Ocupação Nova Canaã
A Ocupação Nova Canaã surge da necessidade de centenas de famílias do Bairro Jardim das Oliveiras que carecem de moradia digna. Através da Associação de Moradores O Cajado, o povo ocupa a terra abandonada em Agosto de 2022. Contudo, foi só passar as eleições federais e estaduais que a repressão veio de forma ostensiva e despejou a comunidade no segundo dia útil após as eleições: 1º de Novembro de 2022. Os governantes, trouxeram a polícia, helicóptero, coronel da CPMA (Comando da Policia Militar do Ceará), RAIO, COTAM, agindo com brutalidade na derrubada dos barracões, além de levar os materiais.
Retomada da Terra
O povo organizado tem a capacidade histórica de recomeçar sua luta ainda frente a violência do Estado. Assim, em 2023 a Associação de Moradores O Cajado e a Organização Popular Terra Liberta erguem novamente a Ocupação Nova Canaã no dia 27 de Janeiro de 2023 sob o mesmo terreno abandonado.
Logo nos primeiros dias a PM chega com bastante truculência na ocupação, com a afirmação do Tenente Evangelista do 19º BPM: “se eu receber a ordem do tenente coronel tiraria todos a força do jeito que o coronel mandasse”. Contudo, com sabedoria e organização o povo conseguiu superar esta ameaça e permanecer no local. Foi firmado que ali estava uma ação legítima da comunidade em prol do direito à moradia digna.
No dia 31/01/2023 o Estado retoma com outra estratégia: criminalizar a ocupação por meio da questão ambiental. Assim, por volta 9:30 da manhã a ocupação é invadida por um forte contingente (12 viaturas e 10 motos) da PMCE, em especial o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) com reforço do COTAM. Também estava presente a fiscalização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que tipificava como crime ambiental a justa ação dos ocupantes.
Desrespeitando inclusive determinações legais sobre a mediação de conflitos fundiários ( ADPF 828 ), o despejo ocorre forma violenta, derrubando os barracos e detendo dois companheiros da luta. Os dois camaradas ficam detidos por em torno de 3 horas e são liberados após assinar o Termo circunstanciado de ocorrência (TCO).
É preciso entender o absurdo deste despejo. O Estado alega que a terra em questão é uma área ambiental que não poderia ser ocupada por moradia. Porém foi este mesmo Estado que anteriormente concedeu o terreno para a Cagece acumular esgoto doméstico sem o tratamento adequado. Sendo inclusive despejado este esgoto no rio que dizem tanto proteger! É o mesmo Estado que desmatou uma parte da floresta do Cocó para um viaduto, reprimindo ocupantes contrários em 2013.
Ainda que a ciência possa comprovar, não é preciso ser Cientista Ambiental para ver que a terra ocupada não tem as características ecológicas da mata que envolve o Rio Cocó solo barrento é o mesmo solo que encontramos em diversos terrenos aterrados em Fortaleza.
Sabemos, com certeza, que há planos para esta terra que não favorecem a liberdade do povo. Já foi dito pela comunidade que parlamentares tem interesse em promover uma “Areninha” na terra em questão. Os moradores afirmam: “Já temos campos demais para jogar bola! Precisamos é de moradia!” Isso é uma necessidade que entra na contra mão do projeto de poder de alguns parlamentares. Porém, o povo conhece seus verdadeiros instrumentos de luta e está travando esta batalha por meio deles.
Com tudo isso, fica nítido que nossa luta por moradia não é contra a preservação ambiental. Muito pelo contrário, buscamos sempre construir novas relações entre a sociedade e a natureza durante nossas batalhas. Somos parte da natureza. O que denunciamos é a maneira injusta que o Estado age frente ao povo em luta por seu direito. Enquanto os ricos que devastam a natureza com seus empreendimentos são recebido com apertos de mão pelos governantes, o povo que batalha por sua moradia é criminalizado de uma maneira cruel.
Se o primeiro despejo não enterrou nossa luta, o segundo também não vai enterrar! Pois sabemos que nossa demanda é justa e que juntos vamos conquistar a tão necessária moradia junto às famílias. E nesta terra conquistada plantaremos uma nova relação com a terra tão maltratada pelo Estado.
Sou ana carla e eu e minha familha precisa de uma moradia pois morro de aluguel e nao to cosiguindo mais paga o meu aluguel
Queremos moradia 🙏🙏🙏